Estudo aponta como reduzir danos ambientais nas salinas

O professor Jônnata Oliveira, do IFMA Campus Avançado Carolina, publicou o artigo “An evaluation of the economic viability of environmental offsets in the saltworks industry” na revista Ciência Rural, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e da empresa Equilíbrio Gerenciamento Ambiental. O periódico possui Qualis A2 em Ciências Ambientais, área que o professor realizou o seu Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).

A extração de sal marinho é uma atividade desenvolvida ao longo de 500 anos no litoral do Rio Grande do Norte, que o torna um setor produtivo importante, responsável pela geração de milhares de empregos. Apesar da importância socioeconômica, a extração de sal depende da ocupação de grandes áreas nas margens de estuários e baías, resultando na degradação dos ecossistemas costeiros como manguezais e Apicuns. Esses ecossistemas são reconhecidos por sua alta produtividade biológica, por executar serviços ecossistêmicos de grande importância econômica e áreas importantes para a manutenção da diversidade aquática marinha e de água doce.

Manguezal da região da Costa Branca brasileira. Foto: Rogério Taygra

Devido à importância dos manguezais para a preservação dos recursos naturais e manutenção da biodiversidade, o governo brasileiro, através da Lei Federal nº 12.651 / 12, concedeu a esses ambientes o status de Áreas de Preservação Permanente (APP), garantir a estes, via de regra, proteção integral, estabelecendo sua evacuação e recuperação imediatas em casos de atividades ou ações degradantes. No entanto, a mesma lei deu a possibilidade de desenvolver atividades de utilidade pública, dentre elas a está inserida a extração de sal marinho. O que resulta em um cenário de conflito e incerteza jurídica, pois, dependendo da interpretação, tanto os que defendem a expulsão quanto os a preservação dos manguezais, bem como aqueles que defendem a permanência da ocupação e o desenvolvimento da atividade de salinas neste ecossistema.

Assim, a pesquisa do professor Jônnata Oliveira buscou avaliar a viabilidade econômica da Compensação Ambiental (CA) como alternativa à desocupação de APP pelas salinas. Para tanto, 27 salinas instaladas na região da Costa Branca brasileira foram avaliadas quanto à ocupação de APPs – mensuradas por meio de imagens de satélite, georreferenciadas, vetorizadas com geração de bandas de APP – e estimadas em CA (Grau de Impacto x Somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento) e o Impacto Econômico da desocupação das APPs. Foi encontrado que a CA é uma alternativa econômica viável e mais atraente diante da desocupação da APP pela indústria salineira, podendo ainda prever danos ambientais decorrentes da financiamento de unidades de conservação nas áreas de influência dos empreendimentos.

A ocupação de uma área de aproximadamente 1.000 ha de manguezal para construção de uma salina no município de Porto do Mangue (RN).  Foto: Rogério Taygra.